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| Prefeito e secretário foram denunciados por militantes do PT |
O prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho (PT) e o secretário municipal de Administração, Joelcimar Sampaio, também filiado ao Partido dos Trabalhadores, foram acusados formalmente pelo militante petista Luiz Carlos de Oliveira de Souza de terem se hospedado, em datas diferentes, no hotel Gran Marquise, de propriedade do Grupo Marquise, vencedor da licitação milionária para coleta de lixo na Capital de Rondônia. O hotel de luxo fica em um dos endereços mais valorizados de Fortaleza (CE), na Avenida Beira-Mar e tem a classificação de cinco estrelas.
Joelcimar Sampaio (esq) e Roberto Sobrinho - Férias por conta da Marquise?De acordo com a denúncia, que foi protocolada no diretório municipal da legenda em Porto Velho no dia 28 de julho de 2011, após ter sido orientado, também por ofício, pela direção estadual do partido, o secretário Joelcimar Sampaio esteve hospedado no Gran Marquise no período de 4 a 15 de janeiro de 2009 e o prefeito de 2 a 8 de janeiro de 2010. Ainda segundo a denúncia, não constavam à época, nos registros do hotel, o nome de Roberto Sobrinho, mas o mesmo estava hospedado no local, segundo informações prestadas por duas testemunhas, o petista Josival Rodrigues Silva, que afirma ter ido buscar o prefeito no hotel em diversas ocasiões no período e o deputado estadual petista Hermínio Coelho, que encontrou o prefeito em Fortaleza e afirma, inclusive, que Roberto teria lhe oferecido para “se hospedar no Gran Marquise”, já que naquele período os hotéis da capital cearense estavam lotados. Hermínio conta que preferiu ficar em outro local, por entender que a permanência no hotel do grupo Marquise seria “imoral”.
Negativa
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A coluna PAINEL POLÍTICO, assinada pelo jornalista Alan Alex publicou na última terça-feira (02), nota informando sobre o fato e sobre a reunião do diretório estadual do PT que decide nesta quinta-feira, quais medidas serão adotadas em relação a essas denúncias. Na quarta-feira, 03, o presidente municipal da legenda, Tácito Pereira, desmentiu a coluna, afirmando em nota encaminhada ao jornalista que “este Diretório Municipal não recebeu nenhuma denúncia formal ou informal contra os mesmos”. Mas o presidente da legenda deve ter tido algum problema de memória. No dia 28 de julho foi protocolado na sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, ofício solicitando apuração das denúncias que haviam sido feitas no dia anterior ao diretório estadual, que na ocasião considerou o fato “relacionado à esfera municipal”. O ofício da executiva estadual é assinado pela presidente, deputada estadual Epifânia Barbosa.
Licitação milionária
A Marquise venceu em Porto Velho uma conturbada e milionária licitação para coleta de lixo pelos próximos 20 anos. O contrato, no valor de R$ 350 milhões, foi fechada do hotel Gran Marquise em Fortaleza, 5 estrelas à beira mar assinado em março de 2010 e previa que a empresa em 60 dias disponibilizasse 12 novos caminhões coletores de resíduos sólidos domésticos e em um ano deveria implantar 91 contêineres de 1,2 m³ e 28 de 5m³. O contrato também prevê a implantação e operação de equipamentos de tratamento de resíduos sólidos do serviço de saúde; implantação de estrutura de apoio para o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares recicláveis; de “Ecopontos” para a coleta de entulhos e resíduos volumosos; de uma central de triagem de resíduos recicláveis de uma usina de compostagem que terá capacidade de 40 toneladas diárias para transforma resíduos sólidos em adubo orgânico e massa asfáltica. Nada disso foi cumprido, mais de um ano depois da assinatura. E para complicar ainda mais, segundo apurou o Tribunal de Contas de Rondônia, a Marquise recebeu pelo menos R$ 1.641.917,37 por serviços que nunca realizou. De acordo com o TCE, a concessão de que trata o contrato com a Marquise foi outorgada pelo prazo de 240 meses, prorrogável por igual período, contados da data da ordem de serviço (09 de março de 2010). Os valores tidos como danosos aos cofres públicos foram apurados tão-somente nos 4 primeiros meses da concessão (março, abril, maio e junho/2010), tendo alcançado ,apenas nesse período, considerando os valores efetivamente pagos, o montante de R$ 1.641.917,37.
A Marquise emitiu várias notas fiscais cobrando por serviços não prestados, mesmo assim membros da administração municipal certificaram os documentos como se os serviços tivessem sido efetivamente prestados. Alguns ainda procuraram ocultar
documentos para dificultar as investigações. Entre outras irregularidades que teriam sido praticadas diretamente pelo prefeito Roberto Sobrinho, ele é acusado de infringir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, por favorecer deliberadamente a empresa Marquise durante o processo de licitação. (CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DO TCE).
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A Marquise entrou na justiça tentando suspender a suspensão do Tribunal de Contas, e teve o pedido negado, o contrato continua parado.
Suspeitas
Além do prefeito Roberto Sobrinho e do secretário municipal de Administração, Joelcimar Sampaio, o militante petista Luiz Carlos Oliveira de Souza também pede que a executiva do Partido dos Trabalhadores verifique se outros secretários municipais também se hospedaram no hotel e ele questiona os motivos da “cortesia”. De acordo com o vice-prefeito de Porto Velho, Emerson Castro, cuja família é proprietária de um dos maiores hotéis da Capital, o Aquarius Selva Hotel, ele já foi convidado em diversas ocasiões pela Marquise para se hospedar no hotel do grupo que fica em Fortaleza. Emerson afirma ter declinado do convite em pelo menos três situações, quando foi vereador, quando foi secretário municipal e por último após ter sido eleito vice-prefeito.
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| Tacito mentiu ao afirmar que não havia denuncia protocolada |
Diretores do Partido dos Trabalhadores afirmam que a executiva vai apurar as denúncias, mas que preferem não se manifestar oficialmente sobre o caso. Nesta quinta-feira (04) a executiva do partido se reúne para decidir quais medidas serão adotadas em relação às denúncias. Alguns petistas ouvidos por PAINEL POLÍTICO estão revoltados com a atitude do prefeito e querem passar a história à limpo. Os mais radicais sugerem que Roberto seja expulso do partido sumariamente, pois segundo eles, “há tempos vem sendo ventilada conversas sobre mimos recebidos pelo prefeito, o que mancha a imagem do partido”.
Outro lado
PAINEL POLÍTICO entrou em contato com a assessoria do grupo Marquise, através da agência FSB PR Digital, consultoria de comunicação digital do Grupo Marquise e falamos com a assessora Júlia Ribeiro. Ela informou que “a Marquise se manifestaria sobre o assunto em nota” e garantiu que em poucos minutos estaria enviando. Isso foi pela manhã e até o fechamento desta reportagem não havíamos recebido a versão do grupo. O hotel Gran Marquise informou que nos meses de janeiro e junho é cobrado tarifa cheia no valor das hospedagens, por se tratar de período de férias. Solicitamos os valores cobrados nos anos de 2009 e 2010, mas eles disseram não possuir mais essa informação e se comprometeram a entregar a tabela de referência de preços do último mês de junho, o que também não fizeram. O prefeito de Porto Velho e o secretário informaram, através do diretório municipal, que “jamais receberam qualquer tipo de “mimo” (citando o termo da coluna) por parte da empresa vencedora da referida licitação”.
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