REVIRAVOLTA - Irregularidades nos processos dos denunciantes de pregão da prefeitura colocam deputado na berlinda
Quarta-Feira , 22 de Junho de 2011 - 15:45
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Uma reviravolta na denúncia formulada pelo deputado Hermínio Coelho contra a administração municipal em Porto Velho está vindo a tona, após uma investigação da equipe do Rondoniaovivo, que se debruçou sobre o calhamaço de papéis que se transformou uma licitação para aquisição de horas máquinas.
No processo tipo pregão presencial 040/2010 para registro de preço para locação de horas máquinas, documentos inseridos pelos participantes mostram que o deputado petista Hermínio tem razão quando em entrevista disse que tinha havido conluio e falsidade ideológica.
Porém, o que Hermínio não disse é que os suspeitos de tentar fraudar a licitação, são os mesmos que foram inabilitados na época e que se encontravam na sua sala, pregando a moralidade. Caso típico de “duas caras”.
Na foto ao lado, o primeiro identificado ( com flecha) é o Sr. José Milton Machado de Aguiar, representante legal da empresa JMM de Aguiar e seu filho conhecido como Miltinho, ambos apelidados do codinome Metralha. O segundo identificado por uma bola vermelha no vídeo é Carlos Odilon Pereira, procurador da empresa Dilon Terraplanagem Ltda.
As duas empresas apresentaram documentos exatamente iguais, o que caracterizou o conluio na prática de licitação. ( veja documento anexo)
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Pior é o caso da Dilon Terraplanagem, também acusada de falsidade ideológica, figura tipicada no código penal sob artigo 299. A empresa participou da licitação no dia 13 de julho de 2010, quando a procuração já estava vencida desde 29 de abril, quando faleceu a verdadeira proprietária da empresa e emissora da procuração, a mãe do empresário. Alías, a referida empresa continua com a mesma procuração, assinando contratos emergenciais com a Semob e outros órgãos governamentais. ( Conforme Documento em anexo)
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Uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado e que está em investigação, dá conhecimento que o empresário Milton Metralha seria supostamente sócio oculto de um secretário da administração municipal na locação de máquinas para a prefeitura e que o mesmo teria supostamente doado cerca de 200 mil reais para a campanha eleitoral de Hermínio. Daí o interesse do parlamentar estadual em defender os empresários que aparecem na sua sala.
REGISTRO DE PREÇOS DO CANDEIAS do JAMARI
Apesar de existir o registro de preços 040/2010, em que as mesmas foram desclassificadas, as empresas Dilon Terraplanagem e JMM de Aguiar Ltda continuam fornecendo para a prefeitura de Porto Velho, através de vários meios.
O mais gritante é a utilização de registro de preços do município de Candeias do Jamari, que possui valor superior para hora/máquina do registro 040/2010, confrontado pelos supostos denunciantes. Cabe uma investigação do MPE e TCE.
RESUMINDO
O processo licitatório foi legal e aprovado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, através do processo de investigação nº 2546 durante a sessão do dia 8 de junho de 2011. O relatório final pugnou pela legalidade do certame licitatório.
Resumindo, tudo não passa de “chororô” de empresários que perderam a licitação e que querem provocar uma grande confusão na opinião pública.
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