ATÉ TU BRUTUS?

ARTIGO - Se em São Paulo R$ 450 milhões doem, em Rondônia R$ 600 milhões é um estupro! – Por João Paulo Prudêncio

Quarta-Feira , 22 de Junho de 2011 - 12:07

Uma questão de extrema importância foi levantada pela mídia rondoniense nessa última semana, o estarrecedor fato de que o secretário de Fazenda do estado de Rondônia havia apresentado ao Conselho Nacional de Política Fazendária, em Brasília, um acordo que isenta de pagamento de imposto para a importação e na entrada de bens do ativo imobilizado as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e do Jirau.

Esse acordo retiraria a “bagatela” de R$ 600 milhões de reais dos cofres do estado, dinheiro que poderia no mínimo resolver o caos da saúde e segurança publica de Rondônia. Porém, após alguns dias, pude perceber que a chamada “grande mídia”, que podemos sintetizar em televisão, rádio e impressos, não deram continuidade as informações, e ao que tudo indica parecem querer mesmo é esquecer essa aberração fiscal.

Porém será que é só o povo rondoniense que aceita calado esse tipo de situação? Um comparativo bastante interessante pode mostrar um pouco da inércia que a população de Rondônia vem demonstrando a cada caso de escárnio com o dinheiro público.

No município de São Paulo, um estádio privado de propriedade do Corinthians Futebol Clube, trouxe a tona uma situação semelhante. O estádio denominado “Fielzão” será a última alternativa para o maior pólo econômico do país, realizar a abertura da Copa do Mundo de futebol no ano de 2014.

Para a construção do estádio, o presidente do clube pediu a isenção fiscal de aproximados R$ 450 milhões de reais. Uma coincidência maior é que a empresa que está construindo o estádio é a Odebrecht, mesma construtora que está “levantando” a Usina de Santo Antônio.

Tal pedido foi motivo de um “terremoto” na imprensa nacional, muitas opiniões contrárias, e muitos protestos por parte da sociedade de São Paulo contra essa “renuncia fiscal”, fez com que a votação da proposta que seria realizada nesta última terça-feira (20) fosse adiada. O motivo foi o pedido de um vereador paulista para vista no projeto a ser votado, motivado pela pressão pública.

Podemos ter certeza que até o dia da votação mais uma enxurrada de matérias contra esse projeto será jogada na mídia nacional. Porém e Rondônia? Se para os moradores de São Paulo, capital de um rico estado brasileiro e principal potência econômica do país, um abate fiscal de R$ 450 milhões é motivo de extrema revolta nacional, por que para Rondônia, um estado onde existe apenas um hospital público de atendimento de grande porte, onde a violência urbana e no campo impressionam o mundo, R$ 600 milhões serão renunciados pelo governo e nada acontece?

Não se trata de especulação, se trata de fatos documentados. Até quando o povo rondoniense irá se deixar levar pelo silêncio que deteriora a cada dia a esperança de uma vida digna? Não falo apenas do povo pobre rondoniense, falo principalmente da classe média rondoniense, que é a mais afetada com os altos impostos e que jamais terá um centavo de isenção fiscal, aliás, o próprio governador de Rondônia, Confúcio Moura, já afirmou que irá tributar os produtos que entram no estado comprados através da internet, mais e mais impostos para quem? E para quê? Se até hoje o que vemos é uma cena digna de guerra em todas as partes do estado.

Uma questão primordial dentro desse contexto envolve a tão polêmica e controversa transposição dos servidores estaduais para o quadro federal. Acontece que o Governador Confúcio Moura, Deputados Estaduais e Federais de Rondônia, bradam aos quatros ventos do estado que a transposição irá “enxugar” a folha de pagamento do estado, trazendo, vejam só, a economia de R$ 30 milhões de reais por ano para as contas do estado.

Mas espera um pouco! Porque um estado que pode renunciar à R$ 600 milhões de reais se preocupa em economizar R$ 30 milhões? Quantos anos dessa tão falada “economia” Rondônia vai perder isentando as usinas? Isso eu respondo senhor governador, são exatos 20 anos, significa que com o que o governo pretende isentar das usinas do madeira, seria possível pagar por duas décadas os funcionários do quadro da transposição.

Entretanto, onde estão os deputados federais de Rondônia que enviam milhares de releases, realizam inúmeras reuniões com sindicalistas, tudo em nome de transposição e da economia de Rondônia? Agora para evitar um evidente prejuízo de R$ 600 milhões nenhum deles se manifestaram até o momento.

Quanto aos deputados estaduais, espero que eles não aceitem esse descalabro e se manifestem contrários, pois estariam defendendo o direito daqueles que os colocaram na casa de leis.

Então, já está, mas do que na hora de expurgar essas pessoas que preferem negociar a portas fechadas alternativas que sempre prejudicam o povo, do que “pensar Rondônia” verdadeiramente.

Chega de aceitar calado essa situação, espero do senhor Confúcio Moura uma resposta sobre essas alegações, e qual o motivo que o leva a tirar de um estado que em termos de saúde, educação e segurança, apresenta índices haitianos, a quantia de R$ 600 milhões de reais.

Se em São Paulo R$ 450 milhões dói, em Rondônia R$ 600 milhões é um estupro!