Operação Termópilas
DESEMBARGADOR AUTORIZA ATÉ “ARROMBAMENTO” NA ASSEMBLÉIA PARA PF BUSCAR DOCUMENTOS
O desembargador Sansão Saldanha autorizou o uso de força e “arrombamento” nos gabinetes e departamentos da Assembléia Legislativa para a Polícia Federal ter acesso aos documentos necessários para investigação de desvio de recursos da quadrilha liderada pelo presidente da Casa, Valter Araújo (PTB). No Mandado de Busca e Apreensão, o magistrado determina a operação nos gabinetes da Presidência da Casa, dos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT), Ana Lucia-Ana da 8 (PT do B), Euclides Maciel (PSDB), Jean Oliveira (PSDB), Zequinha Araújo (PMDB), Saulo Moreira (PDT) e Flávio Lemos (PR), além da Secretaria-Geral, Departamento de Recursos Humanos e Departamento Financeiro. Foram apreendidos folhas de pagamento, extratos bancários, processos e inúmeros outros documentos.
Confira nota oficial
VALTER ARAÚJO COMANDAVA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO, DIZ PF
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional, desencadearam, nesta sexta-feira (18.11.2011), a OPERAÇÃO TERMÓPILAS, planejada para dar cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 10 de prisão preventiva, 04 de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.
A investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.
No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.
Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação desta capital.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos 158 (extorsão), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva), 321 (advocacia administrava), 325 (violação de sigilo funcional), 332 (tráfico de influência) e 333 (corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.
O nome da OPERAÇÃO TERMÓPILAS faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia. A disparidade numérica entre os soldados levou a que a batalha terminasse aparentemente com uma vitória persa – muito embora os gregos, antes de serem totalmente aniquilados, tenham conseguido infligir um elevado número de baixas e retardar consideravelmente o avanço dos persas. A intervenção dos espartanos, além de os levar a morrer como homens livres, e não como escravos persas, foi decisiva para o futuro do conflito, pois atrasou o avanço persa por dias, permitiu a organização do exército grego e salvou Atenas, berço da nascente civilização ocidental, e outras cidades-estado da completa destruição (fonte: http://pt.wikipedia.org).
Agora, assim como os 300 de Esparta, 300 policiais federais, membros do Ministério Público, Judiciário e CGU combatem a criminalidade organizada para impedir o seu avanço sobre a democracia.
Outros dados da operação serão divulgados às 14h30 na sede da Polícia Federal em Porto Velho/RO (Av. Lauro Sodré, 2905, Tanques, Porto Velho/RO, telefone (69) 3216-6242) em uma entrevista coletiva.
A investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.
No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.
Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação desta capital.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos 158 (extorsão), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva), 321 (advocacia administrava), 325 (violação de sigilo funcional), 332 (tráfico de influência) e 333 (corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.
O nome da OPERAÇÃO TERMÓPILAS faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia. A disparidade numérica entre os soldados levou a que a batalha terminasse aparentemente com uma vitória persa – muito embora os gregos, antes de serem totalmente aniquilados, tenham conseguido infligir um elevado número de baixas e retardar consideravelmente o avanço dos persas. A intervenção dos espartanos, além de os levar a morrer como homens livres, e não como escravos persas, foi decisiva para o futuro do conflito, pois atrasou o avanço persa por dias, permitiu a organização do exército grego e salvou Atenas, berço da nascente civilização ocidental, e outras cidades-estado da completa destruição (fonte: http://pt.wikipedia.org).
Agora, assim como os 300 de Esparta, 300 policiais federais, membros do Ministério Público, Judiciário e CGU combatem a criminalidade organizada para impedir o seu avanço sobre a democracia.
Outros dados da operação serão divulgados às 14h30 na sede da Polícia Federal em Porto Velho/RO (Av. Lauro Sodré, 2905, Tanques, Porto Velho/RO, telefone (69) 3216-6242) em uma entrevista coletiva.
Polícia Federal “meteu o pé” no portão da residência de Jean Oliveira
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A suspeita é a de que Jean Oliveira tenha participado do grupo de deputados beneficiados financeiramente pelo forte esquema de direcionamento de licitações dentro da ALE que resultou na prisão do presidente da casa, o deputado Valter Araújo.
Em entrevista concedida a veículos de comunicação, o secretário de segurança pública do estado, o policial federal Marcelo Bessa, afirmou que existem indícios fortes de que deputados recebiam o pagamento de propinas em espécie de empresas que eram obrigadas a realizar a “contribuição” ao grupo que supostamente era encabeçado por Valter Araújo.
Jean Oliveira venceu o pleito que o levou até a ALE firmado apenas no espólio político do seu pai Carlão de Oliveira, ex-deputado estadual preso em operação da Polícia Federal denominada “Dominó” que investigou desvios de verbas públicas acima dos R$ 70 milhões de reais. Após o escândalo da prisão, Carlão de Oliveira escondeu-se da grande mídia e foi para Alta Floresta, município onde possuiu um grande curral eleitoral, por lá ficou, negociando e pleiteando as estratégias para permanecer no poder, mesmo tendo sido comprovado seus atos que lesaram os cofres públicos do estado.
Após muito analisar, Carlão de Oliveira viu no seu filho a única forma de permanecer no poder, com Jean Oliveira na cadeira de deputado e fazendo parte da mesa diretora todos os seus anseios de poder seriam preenchidos.
Porém, assim como recebeu os votos de herança de seu pai, Jean Oliveira recebeu a visita da Polícia Federal em sua casa, que por sinal já conhecia muito bem o sobrenome Oliveira. Jean terá de prestar esclarecimentos para a realização do inquérito policial federal e corre forte risco de ser indiciado. Em mais um escândalo de proporções homéricas envolvendo a Assembléia Legislativa de Rondônia, mais um fato curioso e vergonhoso mancha a imagem da casa de leis do estado, pai e filho, dois deputados, o mesmo destino, Polícia Federal na porta de casa.
TERMÓPILAS – Secretário adjunto da SESAU, João Batista é preso por agentes da PF
O secretário adjunto da SESAU (Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia), João Batista, foi preso por agentes da Polícia Federal durante cumprimento da operação “Termópilas”, realizada em conjunto com o GAECO e CAEX e cumpre mandados de prisão expedidos por crimes como corrupção passiva, peculato, falsidade ideológica, entre outros.
Antes de ser nomeado secretário adjunto de saúde, João Batista geria a pasta de secretário municipal de saúde de Ji-Paraná, segundo maior município de Rondônia.
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